A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu novos benefícios na execução penal a dois condenados pelo incêndio da Boate Kiss, tragédia que marcou a história do país e deixou centenas de vítimas. As decisões envolvem um dos sócios da casa noturna e o vocalista da banda que se apresentava na noite do incêndio ocorrido em Santa Maria.
De acordo com as decisões judiciais, o empresário Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate, teve a progressão de pena autorizada para o regime aberto. Já Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, recebeu livramento condicional, o que permite que cumpra o restante da pena em liberdade, desde que respeite as condições impostas pela Justiça.
As medidas foram determinadas pela Justiça gaúcha após análise do cumprimento dos requisitos legais previstos para esse tipo de benefício na execução penal.
Vocalista da banda recebeu livramento condicional
O músico Marcelo de Jesus dos Santos estava cumprindo pena em regime semiaberto desde setembro de dois mil e vinte e cinco. Após avaliação do processo, a Justiça entendeu que ele já atendia às exigências legais para receber o livramento condicional.
Esse tipo de benefício permite que o condenado deixe o sistema prisional antes do término total da pena, desde que cumpra uma série de regras estabelecidas pelo Judiciário, como manter endereço fixo e seguir determinações legais durante o período restante da condenação.
A decisão foi tomada pela Vara de Execução Criminal responsável pelo caso, que considerou o tempo já cumprido da pena e outros critérios previstos na legislação penal brasileira.
Sócio da boate cumprirá pena em prisão domiciliar
No caso do empresário Mauro Londero Hoffmann, a Justiça autorizou a progressão para o regime aberto, que será cumprido em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
A medida ocorre porque não há estabelecimento específico para regime aberto disponível na região. Dessa forma, o cumprimento da pena ocorrerá com uso de tornozeleira eletrônica e sob acompanhamento das autoridades.
A progressão de regime é um direito previsto na legislação penal brasileira e ocorre quando o condenado cumpre parte da pena e apresenta comportamento considerado adequado durante o período de encarceramento.
Tragédia da Boate Kiss marcou o país
O incêndio da Boate Kiss aconteceu na madrugada de vinte e sete de janeiro de dois mil e treze, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou duzentas e quarenta e duas pessoas mortas e mais de seiscentas feridas, sendo considerada uma das maiores catástrofes da história recente do Brasil.
O fogo começou durante uma apresentação musical quando um artefato pirotécnico foi acionado no palco e atingiu o material de isolamento acústico no teto da boate, provocando rápida propagação das chamas e grande quantidade de fumaça tóxica no ambiente.
O caso gerou uma longa batalha judicial que se arrasta há anos, envolvendo familiares das vítimas, sobreviventes e os responsáveis apontados pela Justiça.
Com as recentes decisões da execução penal, o processo segue avançando em sua fase final de cumprimento das penas impostas aos condenados.
Fonte: O SUL
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