Um grupo de aproximadamente 30 deputados federais ligados a partidos do Centrão e da direita protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responsável por decidir se o pedido terá andamento na Casa.
A iniciativa foi articulada por parlamentares de diferentes partidos, entre eles União Brasil, PP, PSD, Republicanos e PL. Segundo os deputados, o pedido reúne acusações que, na avaliação do grupo, poderiam configurar crime de responsabilidade por parte do magistrado.
Decisão depende do presidente do Senado
Pela legislação brasileira, cabe exclusivamente ao presidente do Senado analisar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal e decidir se o processo será aberto ou arquivado.
Mesmo com a formalização do pedido, a expectativa de parlamentares é de que a denúncia não avance neste momento, já que decisões desse tipo dependem de análise política e jurídica dentro da Casa.
Pressão política no Congresso
O movimento faz parte de uma série de ações de setores da oposição contra decisões do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos meses, parlamentares e movimentos políticos têm ampliado críticas ao Judiciário e defendido maior controle sobre ministros da Corte.
Pedidos de impeachment contra integrantes do STF não são inéditos, mas raramente avançam no Senado, que tem a competência constitucional de julgar esse tipo de processo.
Fonte: MSN
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